SANTOS, SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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Histórico - 29º Legislatura

29ª LEGISLATURA – 2009 A 2012 (ELEITO VEREADOR PELO PMDB COM 3524 VOTOS)

ALGUNS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA LEGISLATURA

ESP

ANO

SINÓPSE DA PROPOSITURA

REQ

32

2009

Constituição de CEV para a extinção do Laudêmio

REQ

33

2009

Constituição de CEV para acompanhar o atendimento médico no município

REQ

34

2009

Constituição de CEV para acompanhar as mudanças no Porto de Santos

REQ

35

2009

Constituição de CEV para acompanhar processos para a construção de Túnel ligando a ZNo/ZL

REQ

36

2009

Constituição de CEV para acompanhar a complementação do saneamento nos Morros de santos

REQ

37

2009

Constituição de CEV para acompanhar a implantação das obras de contenção de enchentes

REQ

40

2009

Oficiar solicitando a instalação de semáforo na confluência das ruas Jurubatuba, Bolívia e Pirajá da Silva

REQ

539

2009

Oficiar solicitando um Posto de Saúde no Jd. Piratininga

REQ

540

2009

Oficiar solicitando a construção de uma ciclovia na Av. Nsa. Sra. de Fátima

REQ

541

2009

Oficiar solicitando a reforma da Praça Tte.Mauro Batista de Miranda.

REQ

542

2009

Oficiar solicitando a aquisição de veículos “seg-ways” pela guarda municipal

REQ

545

2009

Oficiar solicitando que indiquem as distâncias na pista de cooper do Parque Roberto Mario Santini (Emissário)

REQ

546

2009

Oficiar solicitando a urbanização do recanto José do Patrocínio

REQ

1012

2009

Oficiar solicitando a implantação de um mini zoológico no Jardim Botânico

REQ

1014

2009

Oficiar solicitando a construção de pontilhões nas confluências: Cunha Moreira X Washington Luiz e Siqueira Campos x 28 de setembro

REQ

1209

2009

Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação na Av. Mário Covas

REQ

1210

2009

Oficiar solicitando a recuperação asfáltica das Ruas do bairro Jd São Manoel

REQ

1646

2009

Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação pública da Trav. São Jorge

REQ

1647

2009

Oficiar solicitando rondas ostensivas da PM nos bairros Areia Branca e Vila São Jorge

REQ

1649

2009

Oficiar solicitando a instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos que contem com semáforo para veículos

REQ

1650

2009

Oficiar solicitando maior atenção ao problema dos menores carentes e abandonados

REQ

1769

2009

Oficiar solicitando a urbanização do largo na Lomba da penha

REQ

1773

2209

Oficiar solicitando o recapeamento asfáltico do Caminho da Divisa

REQ

1907

2009

Oficiar solicitando informações a respeito da empresa Marim responsável pelo recolhimento de óleo usado no município

REQ

1909

2009

Oficiar solicitando melhoria da iluminação pública dos Caminhos da Capela, São Sebastião, São José e Vila Telma

REQ

2135

2009

Oficiar solicitando a manutenção dos brinquedos da Praça José Lamanchia

REQ

2255

2209

Oficiar solicitando informações a respeito da entrega do conjunto residencial do Estradão (CDHU)

REQ

2256

2009

Oficiar solicitando a instalação de semáforo na Rua Espírito Santo com a Av. Bernardino de Campos

REQ

2257

2009

Oficiar solicitando a construção de um mercado de peixe na Zona Noroeste

REQ

2258

2009

Oficiar solicitando a implantação de sistema de energia solar em todas as repartições públicas

REQ

2307

2009

Oficiar solicitando a melhoria da iluminação pública no bairro do Jabaquara

REQ

2468

2009

Oficiar solicitando informações referentes as pessoas que foram lesadas com a compra de lóculos nos cemitérios municipais

REQ

2469

2009

Oficiar solicitando a instalação de um núcleo de atenção tóxico dependente na Zona Noroeste

REQ

2471

2009

Oficiar solicitando a instalação de um radar na Av. Álvaro Guimarães.

REQ

2472

2009

Oficiar solicitando a urbanização da Praça Euzébio Rocha (São Manoel)

REQ

2473

2009

Oficiar solicitando informações a respeito da análise periódica das águas do estuário

REQ

2475

2009

Oficiar solicitando a instalação de um play ground no complexo Marina Magalhães

REQ

2722

2009

Oficiar solicitando a urbanização da praça Décio Brandão de Camargo

REQ

2964

2009

Oficiar solicitando a melhoria na iluminação do camelódromo da Rua João Pessoa (nº 204)

REQ

3135

2009

Oficiar solicitando a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na rua São Marcos

REQ

3136

2009

Oficiar solicitando o reparo asfáltico da Rua Torquato Dias

REQ

3588

2009

Oficiar solicitando reformas no prédio da Policlínica do Bom Retiro

REQ

3589

2009

Oficiar solicitando reformas no prédio da Policlínica da Alemoa

REQ

3591

2009

Oficiar solicitando a ponte de pedestres na Av. Jovino de Melo (Pst Francisco G Silva)

REQ

3592

2009

Oficiar solicitando a instalação de um caixa eletrônico do BB no Poupa Tempo

REQ

3593

2009

Oficiar solicitando informações sobre o uso indevido dos computadores que servem aos departamentos municipais

REQ

3594

2009

Oficiar solicitando a fresagem e o recapeamento da Av. Nsa. Sra. de Fátima

REQ

3700

2009

Oficiar solicitando informações sobre a aquisição de EPI’s para os trabalhadores da PMS

REQ

3705

2009

Oficiar solicitando o recapeamento asfáltico das Ruas 2, 3 e 8 da Vila Progresso

REQ

3825

2009

Oficiar solicitando a criação de um centro de reabilitação para pessoas idosas na ZNo

REQ

3975

2009

Oficiar solicitando informações a respeito das propostas apresentadas pelo conselho de habitação

REQ

4332

2009

Oficiar solicitando a limpeza das placas de sinalização vertical de todo o município

REQ

4792

2009

Oficiar solicitando um guarda municipal para a UBS do Bom Retiro

REQ

4793

2009

Oficiar solicitando a reativação do Posto Policial da Praça Engº Prestes Maia

REQ

4946

2009

Oficiar solicitando a criação de um centro profissionalizante no bairro da Areia Branca

REQ

4948

2009

Oficiar solicitando a construção de um teatro na ZNo

REQ

5043

2009

Oficiar solicitando um imóvel para a instalação de um PSF no Jd. Castelo

REQ

5045

2009

Oficiar solicitando a contratação de um ortopedista para o AMBESP da ZNo

REQ

5048

2009

Oficiar solicitando um médico para avaliação clínica dos freqüentadores dos centros esportivos: M. Nascimento Junior e Dale Coutinho

REQ

78

2010

Constituição de CEV pela extinção do Laudêmio

REQ

79

2010

Constituição de CEV para tratar de assuntos relacionados ao Porto de Santos

REQ

80

2010

Constituição de CEV para acompanhar o atendimento médico ambulatorial no município

REQ

81

2010

Constituição de CEV para acompanhar a implantação do saneamento básico nos Morros de Santos

REQ

82

2010

Constituição de CEV para tratar da construção de túnel ligando a ZNo/ZL

REQ

85

2010

Constituição de CEV para tratar do Santos Novos Tempos

REQ

457

2010

Oficiar solicitando ações para difundir idéias para preservação da natureza

REQ

458

2010

Oficiar solicitando a reforma do talude do canal da

REQ

572

2010

Oficiar solicitando obras para a recuperação e modernização da estação rodoviária do município.

REQ

644

2010

Oficiar solicitando a repavimentação integral da Av. Nsa. Sra de Fátima

REQ

645

2010

Oficiar a ECOVIAS solicitando informações a respeito das obras realizadas e que estão prejudicando os moradores do bairro Piratininga

REQ

646

2010

Oficiar solicitando ações que miniminizem a ação do verão dentro das salas de aulas (instalação de ventiladores e/ou ar condicionados nas escolas)

REQ

647

2010

Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da escola Pedro Crescenti

REQ

753

2010

Oficiar solicitando a reposição do pontilhão para pedestres na Av. Jovino de Melo confluência com a Rua Pst Francisco Gonzaga da Silva.

REQ

756

2010

Oficiar solicitando o conserto do aparelho de endoscopia da SMS

REQ

758

2010

Oficiar solicitando o aumento da verba para tratamento em câmara Hiperbárica no Hospital da Beneficencia

REQ

993

2010

Oficiar solicitando a melhoria do sistema de iluminação da Praça Francisco de Marchi

REQ

1241

2010

Oficiar solicitando informações a respeito do quadro de médicos da rede de saúde municipal

REQ

1504

2010

Oficiar solicitando a instalação de UTI no Hospital da ZNo

REQ

1507

2010

Oficiar solicitando a construção de um banheiro público na Praça José de Oliveira Lopes (Camelódromo)

REQ

1606

2010

Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de sistema eletrônico SISMO nos ônibus que servem a cidade

REQ

1723

2010

Oficiar solicitando a criação de espaços com equipamentos para a prática de exercícios dos idosos de nossa cidade

REQ

1835

2010

Oficiar solicitando a criação da rua do peixe na ZNo

REQ

1836

2010

Oficiar solicitando a construção de uma ponte na Eleonor Roosevelt com a Francisco Ferreira Canto

REQ

1931

2010

Oficiar solicitando a atuação de Inspetores de alunos em todos os períodos na Escola João Otávio

REQ

1932

2010

Oficiar solicitando a ampliação do trajeto do ônibus Linha 100

REQ

1935

2010

Oficiar solicitando a desobstrução da rede de drenagem no estacionamento da UBS do Rádio Clube

REQ

1987

2010

Oficiar solicitando informações a respeito da ciclovia da Rua Visconde de São Leopoldo

REQ

1989

2010

Oficiar solicitando providencias para a instalação de lixeiras seletivas 9de lixo limpo) em todas as praças da cidade.

REQ

2092

2010

Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da unidade de recuperação de dependentes de drogas da ZNo

REQ

2098

2010

Oficiar solicitando a duplicação do sistema de iluminação pública da Av. Eng Manoel Ferramenta Junior (estradão)

REQ

2165

2010

Oficiar solicitando a publicação no DO de pesquisa de preços de remédios de uso freqüente a disposição na rede de farmácias do município

REQ

2166

2010

Oficiar solicitando a criação de espaços com aparelhos de ginástica para a prática de exercícios na ZNo

REQ

2432

2010

Oficiar solicitando a volta do atendimento odontológico de urgência e emergência no PS do Hospital da ZNo

REQ

2434

2010

Oficiar solicitando a implantação de lacres que garantam a inviolabilidade dos veículos apreendidos pela CET e que são guardados nos pátios da companhia.

REQ

2524

2010

Oficiar solicitando informações a respeito das bolsas de estudos concedidas em convênio com a prefeitura

REQ

2805

2010

Oficiar solicitando a instalação de semáforo na confluência das ruas Dom Lara e Min. João Mendes com a Av. Siqueira Campos

REQ

2806

2010

Oficiar solicitando a construção de um play-groud na área localizada na Rua Alderico Monteiro Soares próximo à rua 01

REQ

2807

2010

Oficiar solicitando a canalização da vala central da Vila Progresso

REQ

3050

2010

Oficiar ao Governador solicitando esforços para captação de recursos para a construção do túnel ZNo/ZL

REQ

3171

2010

Oficiar solicitando a implantação de um Pronto Socorro no bairro do Saboó

REQ

3173

2010

Oficiar solicitando a reforma da escadaria da Rua Antonio José Alberto no bairro do Jabaquara

REQ

3277

2010

Oficiar solicitando a reforma do Monumento dos Tambores

REQ

3335

2010

Constituição de CEV para a instalação de uma ETEC e uma ATEC na Zona Noroeste

REQ

3454

2010

Oficiar solicitando a instalação de semáforos laterais na confluência Hugo Maia X Álvaro Guimarães

REQ

3774

2010

Oficiar solicitando a instalação dos totens do sistema SISMO nos pontos finais da Praça Jerônimo La Terza da Av. Afonso Schimidt

REQ

3891

2010

Oficiar solicitando a reforma da fachada do Teatro Guarani

REQ

3993

2010

Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da rua 06 no Morro do Pacheco

REQ

3997

2010

Oficiar solicitando a repintura da sinalização horizontal de solo da Av. Nsa. Sra Fátima

REQ

4266

2010

Oficiar solicitando a desratização da Vila Santa Casa

REQ

4267

2010

Oficiar solicitando a colocação de grades protetoras em toda a extensão da ciclovia da Av. Martins Fontes

REQ

168

2011

Constituição de CEV para acompanhar as mudanças no Porto de Santos

REQ

169

2011

Constituição de CEV para acompanhar as obras do Santos Novos Tempos

REQ

170

2011

Constituição CEV para acompanhar os processos para a construção do túnel ZNo/ZL

REQ

171

2011

Constituição de CEV para extinguir as taxas de Laudêmio

REQ

173

2011

Oficiar solicitando informações para a construção do banheiro da Praça José de Oliveira Lopes

REQ

178

2011

Oficiar solicitando o reparo nos ventiladores da Creche Lídia Fredericci

REQ

227

2011

Oficiar solicitando a construção de rotatórias no cruzamento das Ruas Gastão Vidigal e Quintino de Lacerda

REQ

229

2011

Oficiar solicitando o recapeamento de todas as vias do bairro do Jabaquara

REQ

485

2011

Oficiar solicitando informações com relação a instalação do banco de sangue de cordão umbilical

REQ

486

2011

Oficiar solicitando substituir o ar condicionado da sala de repouso do Pronto Socorro Central

REQ

600

2011

Oficiar solicitando a repintura dos redutores de velocidade nos caminhos da Divisa São Sebastião e São José

REQ

601

2011

Oficiar solicitando reparos nas calçadas em volta do Poupa Tempo

REQ

662

2011

Oficiar solicitando melhoria do sistema de iluminação da Praça Jerônimo La Terza

REQ

663

2011

Oficiar solicitando a limpeza das bocas de lobo localizadas no jd. Castelo

REQ

770

2011

Oficiar solicitando ao SPU cópia da planta do município de santos com as medidas que justifiquem a cobrança do Laudêmio

REQ

888

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de uma unidade do SENAT na Zona Noroeste

REQ

890

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da construção de uma unidade de fisioterapia na ZNo

REQ

891

2011

Oficiar solicitando informações a respeito das obras para a construção de um Posto Policial no Rádio Clube.

REQ

990

2011

Oficiar solicitando a pintura da sinalização de solo na Av. Nsa. Sra. de Fátima

REQ

994

2011

Oficiar solicitando o aumento do número de coletivos que circulam no período noturno

REQ

1133

2011

Oficiar solicitando a execução da calçada na rua José Ozéas Barbosa e conjunto Cruzeiro do sul e Av. Santista

REQ

1174

2011

Oficiar solicitando a construção de um teatro na ZNo

REQ

1522

2011

Oficiar solicitando informações a respeito do projeto de gás canalizado que será implantado na ZNo

REQ

1524

2011

Oficiar solicitando estudos para concessão de desconto no IPTU para as casas localizadas em ruas que sofrem inundações pela influencia da maré

REQ

1586

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da escola Pedro Crescenti

REQ

1637

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da recuperação da bacia do macuco

REQ

1704

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da construção do quiosque no Largo do São Bento

REQ

1744

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da repavimentação do bairro do Marapé

REQ

1745

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da campanha “faixa viva”.

REQ

1955

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da periodicidade da limpeza do Jardim Botânico

REQ

1956

2011

Oficiar solicitando a melhoria da iluminação em volta do Jardim Botânico

REQ

2271

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da recuperação asfáltica das Ruas da ZNo.

REQ

2273

2011

Oficiar solicitando informações a respeito das ações para se minimizar os pontos de descarte de lixo na cidade.

REQ

2348

2011

Oficiar solicitando informações a respeito do Projeto do Túnel ZNo/ZL

REQ

2521

2011

Oficiar à FEBRABAN solicitando a instalação de mais agências bancárias na Zona Noroeste

REQ

2592

2011

Oficiar ao MPF solicitando seja ajuizada ação para exigir uma perícia técnica para as demarcações nos terrenos de marinha no Município

REQ

2594

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da canalização da vala central da Vila Progresso

REQ

2902

2011

Oficiar solicitando agilizar o envio do PL implantando o fundo municipal do Idoso

REQ

3158

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da pretensão da municipalidade em instalar parquímetro na cidade.

REQ

3201

2011

Oficiar solicitando a promoção de campanha para conscientizar o uso de capacete por aqueles que usam dos ciclo-motores ou bicicletas elétricas

REQ

3289

2011

Oficiar a ECOVIAS a recuperação do pavimento da SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).

REQ

3602

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da poluição sonora produzida no Porto de Santos

REQ

3715

2011

Oficiar solicitando canalizar a vala existente ao lado do muro da via férrea na SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).

REQ

3716

2011

Oficiar a solicitação da construção de uma ciclovia na SP-148 (Av. que liga a Martins Fontes ao Bairro do Piratininga e Vila dos Criadores).

REQ

3775

2011

Oficiar solicitando informações a respeito da quantidade de veículos guinchos que a CET possui

REQ

3776

2011

Oficiar solicitando aos Bombeiros a implementação de sistema de combate a incêndio no bairro do Caneleira III

REQ

3882

2011

Oficiar o apoio desta Casa à presidência da república pelo programa de combate ao crack

REQ

3885

2011

Oficiar solicitando o aumento de campanhas para a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores.

REQ

3955

2011

Oficiar solicitando informações a respeito das construções de moradias populares financiadas pela CEF.

REQ

91

2012

Constituição de CEV para tratar questões da cobrança do Laudêmio

REQ

92

2012

Constituição de CEV para tratar do Túnel ZNo/ZL

REQ

93

2012

Constituição CEV para tratar de questões relacionadas ao Porto de Santos

REQ

99

2012

Oficiar a CETESB solicitando controle para evitar danos ambientais

REQ

181

2012

Oficiar solicitando informações sobre a instalação de placas de identificação no cj Pele I e II

REQ

182

2012

Oficiar solicitando informações a respeito do roubo das placas de solo do alegra centro

REQ

188

2012

Oficiar solicitando informações a respeito do realinhamento dos postes da Av. Nsa. Sra. de Fátima

REQ

327

2012

Oficiar solicitando cópia completa do Projeto do Túnel ZNo/ZL

REQ

328

2012

Oficiar ao 6º BPMI para que realize rondas nas imediações da Escola Acácio de Paula na 7 de setembro

REQ

329

2012

Oficiar solicitando informação a respeito de transporte para pacientes de fisioterapia no município.

REQ

416

2012

Oficiar solicitando se procede as informações de que as famílias da Vila dos criadores serão retiradas

REQ

532

2012

Oficiar solicitando a chamada para o serviço dos médicos pediatras que passaram no concurso de 2010.

REQ

622

2012

Oficiar solicitando asfaltamento da viela ao lado das defensas da Av. Marginal Direita no bairro do Alemoa

REQ

750

2012

Oficiar para que o Hospital da ZNo passe a oferecer fisioterapia pelo método Pilates aos idosos

REQ

833

2012

Oficiar solicitando policiamento nas proximidades do colégio Objetivo

REQ

837

2012

Oficiar solicitando a isenção do IPTU para alguns imóveis da ZNo (áreas alagadiças)

REQ

838

2012

Oficiar solicitando iluminação pública para vila dos criadores

REQ

939

2012

Oficiar solicitando a colocação de contentores em todos os bairro da ZNo

REQ

940

2012

Oficiar para que informe onde estão sendo estocados os produtos oriundos da fresagem

REQ

1055

2012

Oficiar solicitando informações a respeito dos repasses de verba para a construção do Túnel ZNo/ZL

REQ

1168

2012

Oficiar solicitando informações a respeito da instalação de internet sem fio para a ZNo

REQ

1170

2012

Oficiar solicitando informações a respeito da reforma da rodoviária

REQ

1173

2012

Oficiar solicitando melhorias do sistema de iluminação da ZNo

REQ

1266

2012

Oficiar solicitando informação a respeito dos médicos que irão prestar serviço na UBS do Morro José Menino

REQ

1273

2012

Oficiar solicitando informações a respeito do diagnóstico de dengue no município.

REQ

1537

2012

Oficiar solicitando informação a respeito de área de lazer para os aposentados e a 3ª idade ao lado dos quiosques do canal 2 que estão passando por reforma

REQ

1651

2012

Oficiar ao executivo para que tome providencias e recolha os cavalos soltos nas ruas da zona noroeste.

REQ

1656

2012

Oficiar solicitando a retomada das obras da rua São Roque na Vila Progresso

REQ

1758

2012

Oficiar solicitando informações a respeito da paralisação das obras da Av. Jovino de Melo

REQ

1865

2012

Oficiar solicitando a reforma do calçamento do emissário submarino

REQ

2111

2012

Oficiar solicitando melhoria de iluminação pública para a rua Haroldo de Camargo

REQ

2200

2012

Oficiar solicitando a construção de muro de arrimo na Rua G da Vila Baiana , Morro José Menino

REQ

2201

2012

Oficiar solicitando a instalação de brinquedos na Escola Cely de Moura Negrini

REQ

2324

2012

Oficiar solicitando a abertura de uma Rua entre a Escola Veterinária da Unimes (na Antonio Manoel de Carvalho) e a Rua 01, Morro do Marapé

REQ

2493

2012

Oficiar solicitando informações a respeito da pavimentação das demais ruas do bairro Caruara

REQ

2494

2012

Oficiar solicitando a retomada dos serviços odontológicos para a população do Caruara

REQ

2495

2012

Oficiar solicitando mais segurança para os freqüentadores do Jardim Botânico Municipal

REQ

2613

2012

Oficiar solicitando a solução dos problemas da Escola Francisco Meira

REQ

2713

2012

Oficiar solicitando a célere transformação da área da confluência da Rua Barão de Paranapiacaba com a Rua São Vicente de Paula em área de lazer.

REQ

2714

2012

Oficiar solicitando a substituição da ponte de madeira no caminho do Asilo.

REQ

2807

2012

Oficiar solicitando a construção de muro de arrimo junto a rua São Roque, Vila Progresso/Lindóia

REQ

2809

2012

Oficiar solicitando a reposição do ponto de ônibus com abrigo no Km 248 da Rod. Cônego Domenico Rangoni

REQ

2811

2012

Oficiar solicitando providencias com relação a falta de água no Monte Cabrão

REQ

2812

2012

Oficiar solicitando informações sobre as razões do campo de futebol não estar disponível a população do Monte Cabrão

REQ

2917

2012

Oficiar solicitando informações a respeito da pavimentação das Ruas Rodrigo Silva, Santos Dumont e João Alfredo no Macuco

REQ

2966

2012

Oficiar solicitando a instalação de um banheiro químico na Praça da República

REQ

3100

2012

Oficiar solicitando a recuperação da sarjeta localizada na Rua Gov Roberto da Silveira

REQ

3101

2012

Oficiar solicitando a disposição de um salva vidas na lagoa da saudade

REQ

3102

2012

Oficiar solicitando informações a respeito do projeto de construção de banheiro públicos para servir os camelos da Praça José de Oliveira Lopes

REQ

3103

2012

Oficiar solicitando policiamento ostensivo na ZNo

REQ

3104

2012

Oficiar solicitando a construção de vestiários na área junto a piscina do Complexo Esportivo do Rebouças

REQ

3256

2012

Oficiar para denominar rua aprovada 927 de Jornalista Paulo Matos

REQ

3336

2012

Oficiar solicitando informações do porque o município não possui o serviço de vigilância sanitária 24 hs



ALGUMAS INDICAÇÕES APRESENTADAS NA LEGISLATURA


ESP

ANO

SINÓPSE DA PROPOSITURA

IND

2

2009

Indico a inclusão do curso de inglês na grade da educação

IND

15

2009

Indico a manutenção da Escola Cely de Moura

IND

16

2009

Indico a necessidade de se colocar em atividade a biblioteca volante

IND

43

2009

Indico a instalação de internet sem fio na Lagoa da Saudade e no Centro Esportivo (morros Nova Cintra e S. Bento)

IND

44

2009

Indico a instalação de internet sem fio na Zona Noroeste

IND

69

2009

Indico a necessidade da revitalização do Jd Botânico Municipal

IND

186

2009

Indico a instalação de cronômetro na sala das sessões

IND

198

2009

Indico a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Av. Álvaro Guimarães

IND

199

2009

Indico a repavimentação da Av. Jovino de Melo

IND

270

2009

Indico o aproveitamento do colégio santista para a implantação da primeira universidade pública de Santos

IND

294

2009

Indico a criação de campanha incentivando a arborização

IND

04

2010

Indico que se denomine fotógrafo José Dias Herrera um logradouro Municipal

IND

80

2010

Indico a realização de plebiscito para a população opinar sobre a cobrança ou não pelo uso dos chuveiros da praia

IND

103

2010

Indico a implantação de locais para orientação médica de idosos

IND

160

2010

Indico a implantação da carteira de identificação do munícipe na rede pública de saúde

IND

283

2010

Indico a criação de normas para que gestantes em risco social recebam alimentação complementar durante gestação

IND

291

2010

Indico que se denomine Paulo Matos logradouro Municipal

IND

292

2010

Indico a instalação de câmeras de monitoramentos nas principais vias da ZNo

IND

293

2010

Indico a necessidade de rondas da GM na orla da praia nos finais de semana

IND

295

2010

Indico a divulgação de locais para o recolhimento de medicamentos vencidos

IND

296

2010

Indico a necessidade das farmácias permanecerem abertas 24 hs em regime de rodízio

IND

297

2010

Indico o plantio de leguminosa que atrai a libélula que se alimentam do aedes aegypti

IND

07

2011

Indico estudos para inibir a proliferação de pombos no município

IND

11

2011

Indico a necessidade de se afixar painéis de orientação aos turistas sobre os principais pontos turísticos

IND

18

2011

Indico a elaboração de lei que regule a cobrança e utilização da água do chuveirinho da orla da praia

IND

72

2011

Indico o tratamento e assepsia dos tanques de areia dos play grounds do município

IND

82

2011

Indico campanha para arrecadar dinheiro para a construção da casamata para a santa casa de santos

IND

130

2011

Indico a fiscalização de motos que estacionam entre carros

IND

131

2011

Indico a recuperação da área do mercado municipal

IND

216

2011

Indico a reforma dos brinquedos da Praça Prestes Maia

IND

218

2011

Indico a disposição de mais ônibus da Linha 101 no horário de pico

IND

219

2011

Indico a manutenção do museu do surf, no emissário submarino

IND

220

2011

Indico a disposição de unidade móvel de segurança nas noites de sexta na XV

IND

381

2011

Indico a restauração da Alameda Pref. José Monteiro

IND

383

2011

Indico a repintura das faixas de pedestres da Av, Nsa. Sra. de Fátima

IND

386

2011

Indico a instalação de placas nos estacionamentos informando sobre a proibição de se estacionar motos entre as vagas de carros

IND

452

2011

Indico a revitalização da pintura de solo nas ruas do centro da cidade

IND

805

2011

Indico o rigor na fiscalização das ILPI (Instituições de longa permanência para idosos)

IND

876

2011

Indico a elaboração de Projeto de Lei que obrigue a instalação de sistema de aquecimento de energia solar e aproveitamento de água da chuva nas construções e reformas de prédios públicos.

IND

1004

2011

Indicando algumas sugestões para os nomes das ruas do conjunto Vila Pelé II

IND

1080

2011

Indico a necessidade da instalação de abrigo nos pontos de parada de ônibus localizados nas Praças: Afonso Taunay e Armando Erbiste

IND

1082

2011

Indico a necessidade de se instalar painéis em acrílico com mapas de localização dos pontos turísticos

IND

1084

2011

Indico a readequação do geômetrico da av. Frederico Figueiredo Neiva

IND

1088

2011

Indico o desassoreamento do canal na Av. Jovino de Melo

IND

1210

2011

Indico a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos principais pontos de convivência e lazer da Zona Noroeste

IND

1211

2011

Indico a necessidade da construção de Escolas de Ensino Médio, Fundamental e creche no bairro da Caneleira

IND

1212

2011

Indico a necessidade da repintura do solo da ciclovia da av. Martins Fontes

IND

1213

2011

Indico a disponibilização no site da PMS de informações a respeito do número de vagas a disposição para internação

IND

1215

2011

Indico a fiscalização no cumprimento da portaria 113 do Ministério da saúde

IND

1286

2011

Indico a translitoral a ampliação do número de seletivos a disposição dos usuários nos horários de pico.

IND

1287

2011

Indico a construção de passarela ligando a Praça Manoel de Almeida e a Rua Mansueto Pierotti em frente a escola Mario de Almeida Alcântara

IND

1332

2011

Indico a execução de uma ciclofaixa ligando as avs. Nsa. Sra. de Fátima e Martins Fontes pela rua Manoel Barbosa da Silveira

IND

1387

2011

Indico o aumento do número de chuveiros disponíveis bem como o aquecimento da água dos mesmos nos vestiários femininos do Complexo esportivo do Rebouças.

IND

1480

2011

Indico a melhoria na acessibilidade das calçadas da cidade

IND

1488

2011

Indico a implantação de uma casa do educador no município

IND

1517

2011

Indico a construção de quiosques na praça Jerônimo La Terza

IND

1585

2011

Indico providencias com relação a falta de médicos na UBSF do Jd. Castelo

IND

1589

2011

Indico a Implantação de um centro para exames de polissonografia

IND

1681

2011

Indico a realização de obra para abertura viária ligando a Rua Gaspar Ricardo e Rua Santa Catarina, no José Menino

IND

1683

2011

Indico a ampliação dos quadros do programa guardião cidadão

IND

1687

2011

Indico a instalação de contentores de lixo no BNH, Aparecida

IND

1709

2011

Indico a fresagem e a repavimentação integral da Av. Nsa. Sra. de Fátima

IND

1713

2011

Indico a instalação de lixeiras na orla da praia

IND

1786

2011

Indico a manutenção do monumento “o peixe” na entrada da cidade

IND

1788

2011

Indico a reposição dos brinquedos do play-ground da praça João Jacomo Brunetto

IND

1793

2011

Indico a instalação de abrigo com assentos nos pontos de parada de ônibus localizados no bairro do Piratininga

IND

1794

2011

Indico a reposição dos brinquedos da Praça localizada atrás da Soc Melh do Piratininga

IND

1886

2011

Indico a instalação de semáforo na confluência Olavo de Paula Borges e Dino Bueno

IND

1888

2011

Indico a urbanização da Praça Décio Brandão de Camargo

IND

2022

2011

Indico a instalação de sonorizadores na Praça Guadalajara

IND

2026

2011

Indico a instalação de um guarda corpo junto ao calçamento da av. Brasil

IND

2090

2011

Indico a repavimentação da Rua 01 da Vila Progresso

IND

2091

2011

Indico a construção de um guarda corpo junto a calçada da Rua São Roque

IND

2138

2011

Indico a implantação de um parque público para animais

IND

2139

2011

Indico a elaboração de campanhas educativas para skatistas e usuários e patins e patinetes com relação ao trânsito destes veículos

IND

2263

2011

Indico ao executivo a construção de uma base da GM na Praça Ver. Luiz La Scala

IND

2265

2011

Indico a instalação de semáforo para pedestres em todos os cruzamentos da cidade

IND

61

2012

Indico a inslação de abrigo com assento na Rua Xavier Pinheiro nº 135

IND

65

2012

Indico a reurbanização da Praça Francisco De Marchi (antiga Praça do 14) no Jd. Castelo

IND

140

2012

Indico providencias com relação a segurança dos funcionários do PS da ZNo

IND

141

2012

Indico a instalação de contentores no bairro do Jabaquara

IND

146

2012

Indico a instalação de autos falantes nos Postos de Salvamento da Orla da Praia

IND

243

2012

Indico a transformação do espaço na confluência da Barão de Paranapiacaba com a São Vicente de Paula em área de lazer

IND

314

2012

Indico a melhoria de iluminação pública das ruas da vila dos criadores

IND

316

2012

Indico a instalação de abrigo no ponto de ônibus que serve a vila dos criadores

IND

390

2012

Indico a manutenção da ciclovia da av. Mario Covas

IND

555

2012

Indico a instalação de mais contentores de lixo orgânico nas ruas da ZNo

IND

560

2012

Indico a pulverização de inseticida nas ruas do bairro da Alemoa para diminuir a incidência de insetos

IND

563

2012

Indico a regularização da coleta de lixo na vila dos criadores

IND

645

2012

Indico a instalação de lixeira no cruzamento entre as ruas Santa Luzia e Santa Cristina

IND

727

2012

Indico a isenção total das taxas e demais custas dos imóveis que solicitaram registro imobiliário nos últimos 5 anos na cidade

IND

941

2012

Indico a instalação de equipamentos de saúde, educação, esporte e lazer no conjunto dos estivadores no terreno entre os prédios que aparenta estar abandonado

IND

1088

2012

Indico a construção de um quiosque na confluência da barão de Penedo e Pinheiro Machado

IND

1214

2012

Indico a melhoria do sistema de iluminação pública em frente ao novo conjunto habitacional do Morro da Nova Cintra

IND

1386

2012

Indico a instalação de uma academia pública na Pça Jeoronimo La Terza

IND

1387

2012

Indico a instalação de recipientes para coleta de lixo reciclável no Orquidário de Santos

IND

1388

2012

Indico a assepsia dos tanques de areia dos play-grounds das praças públicas

IND

1653

2012

Indico a disponibilidade de um enfermeiro padrão na ambulância que atua no Caruara

IND

1719

2012

Indico a instalação de corrimão nas ruas Santa Marlene e Joana D’arc

IND

1724

2012

Indico a construção de uma pista de skate no bairro do Caruara

IND

1725

2012

Indico a construção de um quiosque junto ao portinho no bairro do Caruara

IND

1726

2012

Indico a Ampliação da Policlínica do Caruara ou a viabilização da construção de um Pronto Socorro

IND

1728

2012

Indico as reformas necessárias do campo do bairro do Caruara

IND

1880

2012

Indico a reativação do serviço de atendimento odontológico nas escolas municipais

IND

1882

2012

Indico a necessidade de se cobrir a quadra de esportes da Escola Monte Cabrão

IND

1884

2012

Indico a instalação de um chuveirinho no Portinho do Caruara

IND

1885

2012

Indico a necessidade de providências enérgicas com relação ao desaparecimento das placas do monumento em homenagem aos nordestinos na praça Jerônimo La Terza.

IND

1944

2012

Indico a realização de estudos afim de construir um artifício que diminua a ação da maré no talude da Rua Manoel Ferreti no Monte Cabrão

IND

2013

2012

Indico a construção de um ambulatório de espacialidades no Jd. Piratininga

IND

2046

2012

Indico a instalação da sinalização necessária para orientar os ciclistas que usam da ciclovia da av. perimetral

IND

2119

2012

Indico agilização da contratação de bombeiros aposentados para atuar no programa vovô sabe tudo

IND

2149

2012

Indico ampliar no itinerário da linha 108 algumas ruas do saboó

IND

2151

2012

Indico a necessidade de se instalar lombada eletrônica na Av. Nsa Sra. Fátima próximo aos bancos e ao Bom Prato

IND

2226

2012

Indico a revitalização de área na Rua Caramuru no Caruara

IND

2227

2012

Indico estudos para se prolongar em “S” a Rua Silvia Regina para se interligar com a Rua Santo Antonio, Caruara

IND

2228

2012

Indico a construção de muro de arrimo para estabilizar a encosta junto ao nº 2346 na Rua das Torres, no Nova Cintra

IND

2229

2012

Indico a construção de duas pontes para veículos no perímetro da Praça Julio Dantas sobre os canais da Av. Jovino de Melo e Francisco Ferreira Canto

IND

2293

2012

Indico sugestões para melhoria do programa Bike Santos

IND

2295

2012

Indico a necessidade de obras que implantem cobertura nos pontos do projeto bike santos

IND

2296

2012

Indico a possibilidade do envio de boleto junto com o IPTU de taxa facultativa para as pessoas que queiram aderir ao projeto Bike Santos e não possuam cartão de crédito

IND

2297

2012

Indico a ampliação do projeto Bike Santos instalando estações nos bairros da Zona Noroeste e dos Morros

IND

2351

2012

Indico a instalação de mesas sem bancos fixos (para cadeirantes) nos novos quiosques da praia



ALGUNS PROJETOS APRESENTADOS NA LEGISLATURA


ESP

ANO

SINÓPSE DA PROPOSITURA

L. Municipal

PL

24

2009

Autoriza a prefeitura a doar à ABC as bicicletas apreendidas no município

X

PL

26

2009

Obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir embalagens plásticas biodegradáveis/ reutilizáveis

L 2684/09

PL

108

2009

Institui o Programa de educação ambiental no município

X

PL

115

2009

Obriga o recolhimento do lixo tecnológico do município

L 2712/10

PL

126

2009

Cria a carteira de saúde bucal no município

X

PL

156

2009

Autoriza o embarque de idoso pela porta traseira dos coletivos

X

PL

157

2009

Institui a política municipal de atendimento à gravidez na adolescência

X

PL

162

2009

Institui a compensação das emissões de gazes que acentuam o efeito estufa

X

PL

179

2009

Dispõe sobre a realização de exames e diagnóstico de distúrbios do sono

X

PL

55

2010

Institui que empresas potencialmente poluidoras contratem profissional em meio ambiente

X

PL

66

2010

Capacitação e orientação de servidores das creches em primeiros socorros

X

PL

107

2010

Institui a quinzena municipal de doação de sangue

X

PL

115

2010

Autoriza distribuição gratuita de protetor solar para portadores do albinismo e demais doenças de pele

X

PL

138

2010

Institui o programa doadores do futuro no município

L 2789/11

PL

149

2010

Institui o programa de divulgação da doação do cordão umbilical e placenta

L 2746/11

PL

104

2011

Proíbe a utilização de embalagens devassáveis de condimentos e afins em estabelecimentos comerciais

X

PL

133

2011

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde

X

PL

143

2011

Institui palestras de conscientização ambiental nas escolas do município

X

PL

144

2011

Institui programa para uso racional da águas nas edificações

X

PL

148

2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cabeamento subterrâneo na Av. Nossa Senhora de Fátima

X

PL

152

2011

Cria o banco de prótese mamária no município

X

PL

160

2011

Institui o dia do combate ao câncer de próstata

X

PL

169

2011

Institui o teste de acuidade visual nas escolas municipais

X

PL

194

2011

Dispõe sobre a disponibilização de álcool gel nas dependências dos caixas eletrônicos

X

PL

198

2011

Dispõe sobre a instalação de cabines de provadores de roupas adaptados

X

PL

29

2012

Dispõe sobre a criação da mostra cultural da Zona Noroeste

X

PL

52

2012

Dispõe sobre a criação do ônibus da mulher

X

PL

68

2012

Dispõe sobre a realização de exames de urina na prevenção de doença renal

L 2851/12

PL

74

2012

Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido para portadores de diabetes em âmbito municipal

X

PL

78

2012

Dispõe sobre a distribuição de cartilha elucidando sobre a prevenção do câncer nos salões de beleza

X

PL

85

2012

Dispõe sobre o programa de prevenção e controle de diabetes nas crianças da rede municipal

X

PL

91

2012

Dispõe sobre sala de pronto atendimento do Orquidário Municipal

X

PL

92

2012

Dispõe sobre pronto atendimento emergencial nas feiras livres do município

X

PL

95

2012

Dispõe sobre a contratação de Personal Traineer para orientar os freqüentadores das academias públicas

L 2862/12

PL

102

2012

Dispõe sobre assistência especial a parturiente de recém nascido com deficiência

L 2864/12

PL

103

2012

Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem nas escolas municipais

X

PL

109

2012

Institui a Escola Hospitalar no âmbito do município

L 2865/12

PL

123

2012

Obriga a instalação de cabines individuas nos caixas internos de estabelecimentos bancários

X

PL

149

2012

Dispõe sobre realização do exame “teste de Oximetria de Pulso” conhecido como teste do coraçãozinho

X

PL

151

2012

Torna obrigatória nas UBS e demais unidades de saúde do município a disposição de um desfibrilador

X

PL

175

2012

Dispõe sobre a criação da oficina de serralheria e soldagem para jovens em situação de risco social

X

PLC

42

2010

Proibe a venda de pães pelo sistema self-service

LC 740/11

PLC

15

2011

Estabelece critérios para embarque de pessoas com necessidades especiais

X

PLC

41

2012

Dispõe sobre o comércio ambulante do município

X

Moção

22

2009

Apoio ao propósito do Congresso alterar a Lei 9760/46, isentando do Laudêmio que paga IPTU

X

Moção

05

2011

Em apoio aos peregrinos da Imagem de Fátima

X

PR

03

2011

Denomina sala Ulysses Guimarães auditório da Câmara de Santos

X

PELOM

02

2010

Altera os termos do Artigo 69 da LOMS

ELO 60/10

PDL

17

2011

Confere Placa a Escola Fernando de Azevedo por se destacar no Projeto Câmera Educação da TV Tribuna

DL 14/11



BALANÇO DA LEGISLATURA


29ª LEGISLATURA / ANOS

2009

2010

2011

2012

TOTAIS

REQUERIMENTOS

175

172

168

147

662

INDICAÇÕES

22

26

187

233

468

PROJETO DE LEI

12

12

18

31

73

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

0

2

7

2

11

MOÇÃO DE APOIO

1

0

3

5

9

PROJETO DE RESOLUÇÃO

0

1

1

0

2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

1

0

7

7

15

PROJ EMENDA A LEI ORGÂNICA MUN

0

1

1

0

2


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