SANTOS, SÁBADO, 20 DE JULHO DE 2019
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Manoel Constantino
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Histórico - 27º Legislatura
27ª LEGISLATURA – 2001 A 2004
(ELEITO VEREADOR PELO PMDB COM 3375 VOTOS)

ALGUMAS PROPOSITURAS APRESENTADAS NA LEGISLATURA

ESP

ANO

SINÓPSE DA PROPOSITURA

Req

3419

2001

Obras de revitalização da Praça Jerônimo La Terza no Jd. Rádio Clube;

Req

3408

2001

Impedir que reduzam de 20 mi para 5 mi a emenda no orçamento para a construção do Tunel Zno/ZL;

Req

2943

2001

Oficiar o Governo do Estado para viabilizar verbas para a construção do Tunel Zno/ZL

Req

3187

2001

Ampliação da Biblioteca Silvério Fontes – no Jd. Rádio Clube

Req

3183

2001

Canalização das águas que descem o Morro do Ilhéu;

Req

3176

2001

Revitalização da Praça João Sevilhano na Vila São Jorge;

Req

2947

2001

Construção da sede da Biblioteca Isa Silveira Leal – Ponta da Praia (Decreto n° 3088/1997);

Req

2945

2001

Transferencia da Biblioteca Municipal Hilda Augusto de Sousa do Centro para o José Menino;

Req

2784

2001

Construção de um mirante no alto do Morro do Ilhéu com acesso por teleférico do Jd. Botânico;

Req

2576

2001

Urbanizar o Caminho Particular Santa Maria;

Req

2407

2001

Parceria entre PM e PMS para a instalação de posto policial 24 horas na Praça da Paz Universal;

Req

2399

2001

Instalação de posto de atendimento do SPU no município;

Req

2220

2001

Ampliação do número de médicos nos quadros do Hospital da Zona Noroeste;

Req

2222

2001

Adaptação de containers como consultórios odontológicos para atender áreas bairros de dificil acesso;

Req

1813

2001

Abertura de Ruas para acesso às moradias de serviços essenciais tal como ambulâncias na Vila Butantã (Praça José Lamachea;

Req

1811

2001

Instalação de um posto de benefícios do INSS na Zona Noroeste;

Req

1808

2001

Vedação do córrego da Avenida São Cristovão no Morro São Bento;

Req

1805

2001

Convênio entre SESC e Pms para ampliar a distribuição de alimentos através do Programa Mesa Santos;

Req

1448

2001

Construção de um Sambódromo para desfiles carnavalescos e outras promoções culturais na cidade;

Req

1135

2001

Construção de incrementos no Jd. Botânico Municipal do tipo: restaurantes, cantinas, lojas de artesanato, mini-zoológico, etc;

Req

0962

2001

Instalação de Base Comunitária da PM no Jd. São Manoel;

Req

0351

2001

Construção de mureta e calçamento do canal da Av. Francisco Ferreira Canto, Vila São Jorge;

Req

0175

2001

Remodelação da Praça Tenilson Oliveira Ribeiro, Jd. Castelo;

Req

0169

2001

Desassoreamento do canal da Avenida Brigadeiro Faria Lima e vistorias do funcionamento das comportas para se evitar alagamentos na região;

Req

3381

2002

Conclusão das obras de cobertura da quadra de Esportes da Escola Profª Zulmira Campos;

Req

3380

2002

Aumento do efetivo da Policia Militar para garantir s segurança da população de Santos;

Req

3201

2002

Reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado do SESI 412 (Nelson Espindola Lobato s/n°);

Req

2996

2002

Conclusão das obras do CECOM/Alemoa;

Req

2993

2002

Cobrando a concretização da Farmácia de Manipulação;

Req

2801

2002

Aumento do efetivo da PM para a Base Comunitária do Jd. Rádio Clube e disposição de viatura;

Req

2599

2002

Prover linha de ônibus com itinerário ligando os morros da cidade às praias;

Req

2214

2002

Cobrando do SPU os mapas que legitimam a cobrança do Laudêmio;

Req

2213

2002

Construção de cobertura para a piscina do Parque M. Nascimento Junior;

Req

2022

2002

Criar linha de ônibus seletivos para servir aos moradores dos Morros do município;

Req

2021

2002

Implantação de sistema de iluminação pública no bairro do Iriri, Área Continental;

Req

2011

2002

Ambulância para o bairro do Caruara, Área Continental;

Req

1755

2002

Adaptação de creches para funcionamento no período noturno;

Req

1753

2002

Instalação de bicicletário em frente ao M. Nascimento Junior;

Req

1601

2002

Instalação de 01 cartório eleitoral da Zona 118ª na Zona Noroeste;

Req

1596

2002

Dessasoreamento do canal da Av. Brigadeiro Faria Lima, reduzindo a possibilidade de alagamentos na região;

Req

1013

2002

Urbanização do Caminho Particular Santa Maria no chico de Paula;

Req

1011

2002

Encaminhou emenda para extinção do Laudêmio para o congresso Nacional quando da pequena revisão na CF-88 ocorrida em mai/jun 2002.

Req

1010

2002

Reforma do calçamento da orla da Praia – lado do mar - na Ponta da Praia (com foto);

Req

0839

2002

Explicação dos detalhes do projeto de ampliação do Hospital da ZNo/ZL;

Req

0838

2002

Adaptação de veículo para unidade móvel de saúde para atendimento à população com dificuldade de acesso as policlínicas;

Req

0645

2002

Aumento do espaço físico nas borboletas dos ônibus para que haja conforto na passagem de pessoas obesas e grávidas;

Req

0631

2002

Ampliação do número de ônibus que servem à população dos Morros;

Req

0208

2002

Criar estrutura para que o 5° Distrito policial funcione no período noturno;

Req

0210

2002

Instalação de sinalização viária moderna como por exemplo aquela que tem um temporizador que indica regressivamente o tempo restante para a travessia segura do pedestre;

Ind

0021

2003

Implantação de um hospital público veterinário no Município;

Ind

0033

2003

Construção de quadras poliesportivas junto ao Conjunto Habitacional do programa vida Nova no Dique;

Req

0174

2003

Construção de creche no bairro do Marapé;

Req

0369

2003

Rebaixamento dos meio fios junto as pontes para pedestres nos canais para facilitar o acesso de cadeirantes;

Req

0556

2003

Construção de um teatro na Zona Noroeste para levar cultura a população;

Req

0557

2003

Aumento do policiamento da Orla da Praia pela GM e pela PM;

Req

0777

2003

Repavimentação das Ruas do Jd. Rádio Clube e Jd. Bom Retiro;

Req

0996

2003

Construção de novo poliesportivo na Zona Noroeste;

Req

1237

2003

Liberação para novas ligações de luz e água no Dique da Vila Gilda e vila Telma;

Req

1417

2003

Construção de Creche no Morro do São Bento;

Req

1420

2003

Cosnrtução de Emef no Morro do São Bento

Req

1654

2003

Instalação de bicicletário em frente ao Parque M. Nascimento Junior;

Req

1655

2003

Limpeza do Canal que cruza a Praça da Paz Universal

Req

1656

2003

Base Móvel da PM para a Praça da Paz Universal;

Req

1658

2003

Designar GM para o Hospital da Zona Noroeste – plantão 24 horas;

Req

1915

2003

Instalação de semáforo para o cruzamento da Avenida Bernardino de Campos com a Rua Carlos Gomes;

Req

1917

2003

Urbanização do Caminho Particular Santa Maria, no Chico de Paula;

Req

1919

2003

Cercar o Play Ground da Praça Nicanor Ortiz para evitar a contaminação da areia por animais;

Req

1922

2003

Substituir a Carteira de associado da Capep por cartão magnético;

Req

2212

2003

Instalar sistema de recolhimento de lixo mais eficiente no Conjunto Habitacional do programa Vida Nova no Dique tais como cestos coletivos;

Req

2213

2003

Instalação de semáforo na confluência entre as Ruas Oswaldo Cochrane e Vergueiro Steidel;

Req

2214

2003

Dotar de iluminação as alamedas do Conjunto Habitacional do programa Vida Nova no Dique;

Req

2221

2003

Construção de áreas de lazer para sevir aos moradores e jovens dos Morros do município;

Req

2437

2003

Relização de obras nas ruas do Jd. Rádio Clube;

Req

2446

2003

Ampliação da rede de abastecimento e distribuição de água no bairro do Caruara – Area Cntinental;

Req

3076

2003

Elaboração de projeto para a construção de creche e policlínica em parte da Praça Nicolau Giraigire no Jd. São Manoel;

Req

3262

2003

Agilizar os entendimentos para a construção de estacionamento de caminhões para o porto de Sntos;

Req

3716

2003

Obras de saneamento  urbano no bairro do Caruara, Área Continental;

Req

0390

2004

Construção de Base Comunitária da PM na Praça Dr. Bruno Barbosa;

Req

0560

2004

Conclusão da canaleta de drenagem no sopé do Morro do Ilhéu;

Req

0723

2004

Repavimentação da Rua 01 no Morro do Ilhéu Alto;

Req

0729

2004

Instalação de Semáforo na confluência entre a Avenida Rangel Pestana e Rua Teodoro Sampaio, no Jabaquara;

Projetos

0023/2001 - Acrescem dispositivo na Lei nº 1366 de 13/12/1994 e dá outras providências.

0024/2001 - Estabelece a obrigatoriedade da empresa concessionária do transporte coletivo no município de informar sobre o parágrafo 6º artigo 324, da Lei 3529/68, alterado pela Lei Complementar nº 115 de 25/02/1994 e dá outras providências.

0086/2001 - Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos instalarem dispositivos sonoros que especifica e dá outras providências.

0102/2001 - Estabelece normas para clubes poliesportivos e academias e dá outras providências.

0181/2001 - Dispõe sobre autorização e licença para reforma de fachadas de edifícios e residências Pluri-habitacionais e dá outras providências.

0220/2001 – Denomina "Conjunto Residencial Prefeito Dr. David Capistrano da Costa Filho", conjunto Habitacional construído através do programa vida nova no dique e dá outras providências.

0244/2001 - Autoriza a confecção de livro com resumo da biografia de vultos homenageados com nomes em logradouros públicos no município de Santos e dá outras providências.

0288/2001 - Obriga a reserva de espaço físico para troca de fraldas em estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.

0028/2002 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos para uso racional e econômico de água em prédios públicos e privados de uso não residencial e dá outras providências.

0080/2002 - Proíbe a venda de adesivos com alusão à violência no município de Santos e dá outras providências.

0081/2002 - Autoriza a confecção por parte do Poder Público Municipal de livreto denominado "Guia da Cidade Adaptada” e dá outras providências.

0115/2002 - Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psico-pedagogica em todos os estabelecimentos de ensino municipal, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.

0129/2002 - Autoriza o Poder Público Municipal a substituir louças e metais sanitários dos prédios públicos, por louças e metais sanitários com dispositivos para o uso racional/econômico da água e dá outras providências.

0133/2002 - Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a "Festa da Tradição Nordestina" e dá outras providências.

0147/2002 - Denomina recanto Seiki Miyashiro logradouro que especifica e dá outras providências.

0178/2002 -Declara de utilidade pública a ASA - Associação Santista de Artesões e dá outras providências.

0186/2002 - Disciplina o uso da receita de multas de trânsito expedidas pela Fiscalização Eletrônica e dá outras providências.

0036/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O "DIA DA PROCISSÃO DE SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0037/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O "DIA DE IEMANJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0038/2003 - INSTITUI O "CORREDOR CICLÍSTICO DE SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0055/2003 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O DIA DO CARNABONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0157/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-BENEFICÊNCIA E MELHORAMENTOS DA VILA ALEMOA.

0158/2003 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS, O DIA DO BAIRRO MONTE CABRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0181/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0201/2003 - INSTITUI O DIA DOS MORROS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0230/2003 - PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS, A REPRODUÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL, NO LEITO CARROÇAVEL DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0268/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES

0011/2004 - ESPECIFICA QUE TODA INTERVENÇÃO DE OBRA DEVA TER CRONOGRAMA DE PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0076/2004 - DENOMINA RECANTO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0077/2004 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA A PARTURIENTE NA MATERNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

0078/2004 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0079/2004 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO POLICIAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0080/2004 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0092/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0113/2004 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0123/2004 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0027/2001 - Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 14, da Lei nº 3750, de 20/12/71 (Código tributário do Município), modificado pela Lei Complementar nº 421, de 28/12/00 e dá outras providências.

0032/2001 - Acrescenta onde couber ao Código de Posturas do Município, seção que especifica e dá outras providências.

0045/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1786 de 12/07/1999 e dá outras providências.

0048/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1649 de 22/12/1997 e dá outras providências.

0073/2001 - Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 111, da Lei 3531/68 e dá outras providências.

0007/2003 - ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 199 DA LEI Nº 4.623 DE 12 DE JUNHO DE 1984, ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0022/2003 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.531, DE 16 DE ABRIL DE 1968 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DEDICADOS A MINISTRAR AULAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 102/2001)

0005/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 08 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balanço da Legislatura

27ª LEGISLATURA – ANOS

2001

2002

2003

2004

TOTAIS DA LEGISLATURA

PL, PLC, PELOM, PDL (projetos)

14

11

15

14

54

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

177

154

202

85

618

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