SANTOS, QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
Home | Notícias | Contato
Manoel Constantino
Biografia
Artigos
Você Sabia ?
Fotos
Histórico
23ª Legislatura
24ª Legislatura
25ª Legislatura
26ª Legislatura
27ª Legislatura
28ª Legislatura
29ª Legislatura
30ª Legislatura
Lutas
Tunel ZN
Laudemio
Santos Novos Tempos
Ensino Profissionalizante
Utilidade Pública
Zona Noroeste
Zona dos Morros
Zona da Orla
Zona Intermediaria
Centro Histórico
Links Úteis
 
Histórico - 26º Legislatura
26ª LEGISLATURA - 1997 A 2000
(ELEITO VEREADOR PELO PMN COM 4176 VOTOS)

ALGUMAS PROPOSITURAS APRESENTADAS NA LEGISLATURA

ESP ANO SINÓPSE DA PROPOSITURA

Req

1881

1997

Construção de uma passarela metálica para a travessia de pedestres sobre a Avenida Pres. Getúlio Dorneles Vargas, Valongo;

Req

1585

1997

Instalação de cestos de lixo próximos aos pontos de ônibus;

Req

3578

1997

Implantação de cursos profissionalizantes em escolas localizadas nos Morros do Município;

Req

3052

1997

Instalação de iluminação pública nas Ruas do Morro do Santa Maria;

Req

2966

1997

Construir áreas de lazer e quadras poliesportivas nos Morros da cidade;

Req

2397

1997

Solucionar o problema das placas nominativas de ruas no município;

Req

2518

1997

Informar a quantidade de pessoas que pagam aluguel de chão nos Morros;

Req

1396

1997

Criação de um centro de referência Municipal de reabilitação física;

Req

2054

1997

Instalação de caixas coletoras dos correios nos bairros da cidade;

Req

1585

1997

Instalação de cestos de lixo próximo aos pontos de ônibus;

Req

3414

1998

Reurbanização da Praça Francisco Prestes Maia;

Req

2993

1998

Instalação de um Posto de serviços do INSS na Zona Noroeste;

Req

1357

1998

Urbanização da Praça João M. Chaves;

Req

0077

1998

Construção de área de lazer com play-ground para as crianças do cj. Ilhéu baixo;

Req

4891

1999

Solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça a inclusão da cidade de Santos no programa do juizado itinerante;

Req

4605

1999

Construção de uma ciclovia ladeada a Avenida Bandeirantes para servir os moradores do bairro Piratininga e São Manoel;

Req

4591

1999

Melhoria do campinho do bairro Caruara, Área Continental, com aterramento com areia da praia

Req

4590

1999

Aproveitamento de terreno vazio para a instalação de estacionamento para a Igreja Nsa. Sra. De Fátima;

Req

4038

1999

Solicitou a inclusão de emenda pela bancada de são Paulo para a construção do Túnel Zno/ZL;

Req

4029

1999

Construção de vestiários com sanitários e chuveiros no Porto de Santos para servir os trabalhados portuários (parceria entre CODESP e Empresas arrendatárias do Porto de Santos);

Req

3704

1999

Criar convênios com as empresas da região para incentivar a bolsa estágio ou 1° emprego para jovens de faixa etária 14 e 18 anos, que cursam cursos profissionalizantes;

Req

3706

1999

Renivelamento dos poços de visitas da cidade que se tornou verdadeira armadilha;

Req

2346

1999

Renivelamento dos poços de visitas da cidade que se tornou verdadeira armadilha;

Req

3699

1999

Informações a respeito de como vão os andamentos para a construção do Túnel Zno/ZL;

Req

3398

1999

Inclusão de linha de ônibus que ligue Santos ao Humaitá;

Req

3395

1999

Possibilidade da criação do programa da Saúde Sobre Rodas para atendimento dos Morros e bairros carentes distantes e sem acesso a policlínicas;

Req

3394

1999

Construção de play-ground próximo à Escola do Monte Cabrã, Área Continental;

Req

3173

1999

Revisão da tabela do SUS, para melhorar o atendimento básico da saúde da população;

Req

3170

1999

Informações a respeito de como vão os andamentos para a construção do Túnel Zno/ZL;

Req

3171

1999

Seguridade Social para trabalhadores do setor informal;

Req.

3009

1999

Construção de uma passarela metálica para a travessia de pedestres sobre a Avenida Pres. Getúlio Dorneles Vargas, Valongo;

Req

3008

1999

Instalação de cestos de lixo próximos aos pontos de ônibus;

Req

2754

1999

Reurbanização da Praça Ida Trilli Gomes;

Req

2342

1999

Melhoria do sistema de iluminação na Rua Torquato Dias no Morro da Nova Cintra;

Req

2112

1999

Informações sobre a não implantação da Fármacia de Manipulação;

Req

1828

1999

Empenho de todas as autoridades para reativação do entreposto de pesca de Santos;

Req

1039

1999

Unificação das tarifas telefônicas entre as nove cidades da Região Metropolitana inclusive extinguindo a cobrança de DDD entre os Município;

Req

3391

1999

Instalação de um Posto dos Correios na Av. Francisco Glicério entre os canais 1 e 2;

Req

1410

1999

Manilhamento das valas existentes no caminho São Jorge;

Req

0358

1999

Reforma da Praça 1° de Maio;

Req

0359

1999

Demarcação a cada cem metros da Rua Central do Jd. Botânico para a prática de cooper;

Req

0675

1999

Reurbanização da Praça Bruno Barbosa;

Req

4042

1999

Denominar as Ruas do cj. Habitacional Ilhéu baixo;

Req

1406

1999

Cadastramento númerico das residências do cj. Ilhéu baixo e alto;

Req

1407

1999

Porque os correios não entregam correspondências no cj. Ilhéu alto e baixo;

Req

3674

2000

Construção ou instalação de um banheiro público para a Praça Dr. Caio R.M. e Silva, para servir os artesãos da feirinha do SESC;

Req

3346

2000

Criação do Programa Saúde sobre rodas para atendimento nos Morros e locais carentes como Caminho São Sebastião, São José Capela, Morros Santa Maria e vila Progresso.

Req

3345

2000

Iluminação dos bairros Monte Cabrão e Iriri

Req

3344

2000

Abertura de Ruas na Praça josé Lamachea (Vila Butantã);

Req

3341

2000

Construção de nova escola de Emef no Caruara, Área Continental

Req

3340

2000

Construção de creche no Caruara, Área Continental;

Req

3030

2000

Realização de convênios com SM, igrejas e outras para a realização de cursos profissionalizantes;

Req

1691

2000

Apoio irrestrito a Universidade Pública no município, através da Câmara Comum Metropolitana;

Req

1462

2000

Melhoria do sistema de iluminação do Jd. Botânicoi Municipal para segurança dos praticantes de esportes que usam do local durante a noite;

Req

1142

2000

Convênio com a CODESP para a cessão de containers para adaptação como consultório odontológico como acontece em Caruara, Área Continental.

Req

1140

2000

Dessasoreamento do Canal do Rio dos Bugres para evitar enchentes na região.

Req

1136

2000

Instalar Construir Posto Policial na Praça Olímpio Lima na Vila Belmiro;

Req

0890

2000

Rondas mais ostensivas nas ruas e adjacências do Morro do São Bento;

Req

0602

2000

Para que a coleta de lixo reciclável seja efetuada 2 vezes por semana;

Req

0592

2000

Sinalização necessária para transformar em estacionamento o espaço em frente a Qda. Poliesportiva da Ig. Santa Margarida Maria;

Req

0354

2000

Instalação de Posto de Entrega Voluntária de lixo reciclável por toda a orla da Praia;

Req

0006

2000

Melhoria do sistema de iluminação da Zona Noroeste;

Projetos

0004/1997 - Isenta crianças de 0 a 7 anos do pagamento de ingressos em cinemas e dá outras providências.

0011/1997 - Responsabiliza o Poder Público Municipal, pelo manilhamento de córregos, valas e valetas e dá outras providências.

0087/1997 - Torna obrigatório nos currículos das disciplinas de ciências físicas e biológicas a matéria "Drogas e Juventude", nas escolas municipais e municipalizadas e dá outras providências.

0104/1997 - Dota os semáforos públicos de numeração específica e dá outras providências.

0123/1997 - Estabelece a obrigação de serem instalados postos de entrega voluntária (PEV) em condomínios, para recolhimento de lixo seletivo reciclável e dá outras providências.

0154/1997 - Cria a farmácia municipal de manipulação como órgão do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Higiene e Saúde e dá outras providências.

0059/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas que prestam serviços no município prescreverem os receituários de forma legível, escrito a tinta, letra de forma ou impressos.

0105/1998 - Acrescenta parágrafo Único ao artigo 2º da Lei nº3165/1998 de 11/03/1998 e dá outras providências.

0110/1998 - Dispõe sobre a cobrança pelo município a empresas privadas, da locação dos terrenos e áreas onde estão instalados os postes, as linhas e sub-estações elétricas e obras hidráulico-sanitárias e dá outras providências.

0168/1998 - Declara de utilidade pública a associação de moradores e amigos do morro do São Bento e dá outras providências.

082A/1998 - Declara de utilidade Pública o Grêmio dos subtenentes e sargentos das forças armadas da Baixada Santista e dá outras providências.

0072/1999 - Institui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

0123/1999 - Autoriza a PMS a promover concurso para composição do Hino Oficial da cidade de Santos e dá outras providências.

0124/1999 - Torna obrigatório nos currículos escolares de "Noções de Direito e Legislação", nas escolas municipais e municipalizadas e dá outras providências.

0232/1999 - Autoriza a PMS a explorar a distribuição de preservativos em locais públicos que especifica e dá outras providências.

0015/2000 - Altera denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

0069/2000 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 1786 de 12/07/1999 e dá outras providências.

0005/1997 - Dá nova redação ao inciso VII do parágrafo 1º, do artigo 16, capítulo II, das licenças, Título II, das normas de procedimento, da Lei complementar 84, de 14 de julho de 1993 - Código de Edificações e dá outras providências.

0020/1997 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 236 da Lei nº 3.531, de16 de abril de 1968(Código de Posturas do Município).

0025/1997 - Acrescenta e altera a redação da Lei 650/90, regulamentando sua aplicação e dá outras providências.

0030/1997 - Altera a redação do artigo177, da Lei nº 3531/68, modificado pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 260/1996 e dá outras providências.

0049/1997 - Proíbe a montagem de feiras em locais que específica, altera o regulamento das feiras e dá outras providências.

0043/1998 - Altera dispositivo da lei nº 3750 de 20 de dezembro de 1971, e dá outras providências.

0049/1998 - Autoriza a conservação a título precário de construções irregulares e de atividades que especifica na zona noroeste e área continental, e dá outras providências.

0053/1998 - Altera os dispositivos do artigo 1º da Lei nº1674 de 07 de maio de 1998 e dá outras providências.

0001/1999 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº287 de 18/12/1997 e dá outras providências.

0021/1999 - Dá preferência de tramitação aos processos e requerimentos de qualquer natureza em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

0027/1999 - Inclui parágrafo, ao artigo 14, da Lei nº3750 de 20/12/71 (Código Tributário do Município de Santos ) e dá outras providências.

0041/1999 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 310, de 16/11/1998.

0042/1999 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Lei 1633, de 28/11/1997, e dá outras providências.

Balanço da Legislatura

26ª LEGISLATURA - ANOS 1997 1998 1999 2000 TOTAIS DA LEGISLATURA

PL, PLC, PELOM, PDL (projetos)

14

11

13

4

42

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

244

187

160

175

766

  Fax : (13) 3219-6341 Home | Noticias | Contato
vereador@manoelconstantino.com.br
Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 - Sala 5
Verador Manoel Constantino
Copyright @ 2015, Todos os direitos reservados