SANTOS, TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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Histórico - 25º Legislatura
25ª LEGISLATURA - 1993 A 1996
(ELEITO VEREADOR PELO PDT COM 1525 VOTOS)

ALGUMAS PROPOSITURAS APRESENTADAS NA LEGISLATURA

ESP ANO SINÓPSE DA PROPOSITURA

Req

2448

1993

Convenio Santos São Vicente solução problema do lixão do Sambaiatuba;

Req

1326

1993

Implantação de escolas profissionalizantes na cidade em especial na  Zona Noroeste

Req

0116

1993

CEV Consolidação do assentamento da rede de esgoto em toda a Zona Noroeste;

Req

0118

1993

Instalação de Posto de atendimento do INSS na Zona Noroeste;

Req

0221

1993

Construção de estacionamento de caminhões no porto de Santos;

Req

2503

1994

Instalação de chafariz no nucleo habitacional caminho são jorge;

Req

2505

1994

Reurbanização da Praça da Paz Universal;

Req

1285

1994

Impedir o lançamento do chorume produzido no lixão do sambaiatuba;

Req

0608

1994

Novo local para a 4ª Cia visto sua transferência do horto;

Req

0341

1994

Cópia do ante-proj para a construção de hospital da Zona Noroeste;

Req

0046

1994

CEV rede de esgoto para os Morros e para a Zona Noroeste;

Req

2602

1995

Manutenção da área próxima a lagoa da saudade no Morro da Nova Cintra;

Req

1324

1995

Construção de esolas de 1° e 2° graus na Zona Noroeste;

Req

0488

1995

Urbanização da Praça Bruno Barbosa;

Req

2742

1996

Solicitou ao Ministro dos Transportes atenção para a substituição dos equipamentos portuários por equipamentos novos e modernos;

Req

2630

1996

Instalação de container biológicos como banheiros nas feiras do município;

Req

2663

1996

Ampliação do do sistema de iluminação pública nos Morros do Município;

Req

2556

1996

Oficiar ao Ministro dos Transportes analisar melhor a possível demissão de cerca de 2573 portuários (Posto de Santos);

Req

2593

1996

Funcionamento das Policilicas 24 horas por dia, 7 dias por semana;

Req

1869

1996

Posto de atendimento do INSS na Zona Noroeste;

Req

1874

1996

Construção de ponte ligando o Jd. Bom Retiro com o Jd. São Manoel;

Req

1875

1996

Intensificar o policiamento da Orla da Praia;

Req

1876

1996

Criar opções de lazer e trabalho para idosos com cursos profissionalizantes e alternativos;

Req

2003

1996

Colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Município serviço este que é especificado por lei;


PROJETOS

0054/1993 - Alterar os dispositivos da Lei 3.531/68 e dá outras providências.

0073/1993 - Obriga a Companhia de Transporte Coletivo, que presta serviço na cidade, fixar no interior dos coletivos o endereço do estabelecimento e o telefone para possíveis reclamações.

0074/1993 - Dispõe sobre financiamento de terrenos e materiais para construção de casas populares pela P.M.S. a pessoas residentes em Santos a mais de três anos que recebam de 1 a 5 salários mínimos, que não possuam nenhum imóvel

0088/1993 - Proíbe o Poder Executivo cobrar IPTU pelo acréscimo de área construída e legalizada no mesmo exercício o qual já tenha sido emitida a cobrança.

0102/1993 - Ficam os estabelecimentos comerciais, públicos e privados desta cidade a construírem rampas de modo a proporcionar acesso aos deficientes físicos.

0103/1993 - Obriga o Executivo a divulgar mensalmente o número de pessoas contratadas pela Lei 650/90 e dá outras providências.

0119/1993 - É obrigatório o licenciamento de todo e qualquer veículo de propulsão humana ou tração animal.

0003/1994 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 204, seção I, capítulo V, do Código de Posturas (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DAS FESTIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ).

0005/1994 - Permite a comercialização de produtos comestíveis e higiene pessoal de qualquer natureza em postos de gasolina.

0008/1994 - Ficam os bancos públicos situados no município, a instalarem bebedouros públicos em seus interiores.

0024/1994 - Dispõem sobre a redução de passagem as categorias que menciona e dá outras providências. (MÃE SOLTEIRA)

0076/1994 - Cria o acompanhamento por batedores da guarda Municipal, nos cortejos fúnebres.

0083/1994 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas nas vias públicas do Município de Santos em condições especificas e dá outras providências.

0084/1994 - Proíbe a venda de lata de tinta tipo spray, para menores de 18 anos e dá outras providências.

0006/1995 - Acrescenta inciso ao artigo 1° da Lei 1369/1994 de 26/12/1994 (CINTO DE SEGURANÇA NOS TAXIS).

069/1995 - Dispõe sobre o que menciona em seu artigo 1°, e dá outras providências (NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO EM VIA PÚBLICA ).

0083/1995 - Altera a redação do artigo 3° da Lei 1.369 de 26/12/1994.

0096/1995 - Estabelece obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar dia, hora e vias públicas que serão atingidas por bloqueio para a realização de promoções.

0015/1996 - Disciplina a aplicação de vacinas ou qualquer outro tipo de medicamento ministrado em estabelecimentos comerciais especializados em vendas de artigo para animais e dá outras providências.

0037/1996 - Obriga os estabelecimentos comerciais e bancários a adotarem suas dependências de entrada para deficientes e dá outras providências.

0065/1996 - Implanta sistema de sinalização auditiva, para deficientes visuais, nas principais ruas e avenidas, e dá outras providências.

0109/1996 - Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e, demais taxas, o Centro do Professorado Paulista.

0124/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1994, de 12/11/57, que modificou o artigo 3º da Lei nº 1702,de 17/05/55 e dá outras providências.

0033/1993 - Altera a redação do artigo 4° do inciso I, da lei complementar n° 89/93 - VALE TRANSPORTE.

0057/1993 - Torna obrigatório o licenciamento de todo e qualquer veículo de propulsão humana ou animal.

0029/1994 - Altera a redação do inciso XVIII, do artigo 58 da LOMS.

0010/1996 - Altera a redação dos artigos 1° e 2° do Decreto Municipal n°1238 de 25/0990, e dá outras providências.


Balanço da Legislatura

25ª LEGISLATURA - ANOS 1993 1994 1995 1996 TOTAIS DA LEGISLATURA

PL, PLC, PELOM, PDL (projetos)

11

11

6

5

33

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

265

154

162

259

840

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