SANTOS, QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
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Manoel Constantino
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Manoel Constantino - Biografia
   
MANOEL CONSTANTINO (PSDB)
      Nasceu no município de Mata Grande/AL, no dia 24 de dezembro e reside em Santos há mais de 50 anos, dos quais mais de 40 na mesma casa no Jardim Rádio Clube, Zona Noroeste de Santos. Portuário aposentado, trabalhou por mais de 25 anos como Guindasteiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado em 2005 pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Foi o primeiro morador da Zona Noroeste eleito vereador, em 1982. É presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Jardim Rádio Clube desde 1980.
       Em 1999 recebeu o troféu Braz Cubas, por construir com recursos próprios uma Base de Segurança da Polícia Militar, na Praça Rebouças, Ponta da Praia, inaugurada em setembro daquele ano. Em 2005 recebeu o Título de Cidadão Santista das mãos da saudosa vereadora Sandra Arantes, em reconhecimento ao seu trabalho em prol da Cidade e dos santistas. Em 2008 recebeu o Título de Cidadão Emérito de sua cidade natal.
      Suas marcas registradas são a persistência, a determinação e o cumprimento da palavra empenhada. CONSTANTINO não mede esforços para fazer o que está ao seu alcance visando melhorar a vida dos santistas e de ajudar a desenvolver Santos, cidade que escolheu para constituir sua família. É casado com Maria da Silva Santos, tem três filhos e dois netos.


HISTÓRICO PARLAMENTAR

A presença forte e contundente do vereador MANOEL CONSTANTINO é um de suas marcas registradas no Plenário da Câmara Municipal. Respeitado pela discrição no trato da coisa pública, ocupou o cargo de Líder do Governo PAPA, sendo o principal articulador no apoio aos projetos que objetivam melhorar a qualidade de vida da população santista. Com atitudes firmes, que demonstram sempre imparcialidade, já ocupou cargos na Mesa Diretora como 1º e 2º secretário (quatro anos em cada função), Líder da Bancada em Plenário e Presidente da Comissão de Justiça e Redação – CJR, por dois anos. Ocupa atualmente o cargo de Presidente do Legislativo eleito para o biênio 2011/2012. Nesta legislatura, Participa de várias Comissões Especiais de vereadores quatro das quais de sua autoria: Túnel ZN/ZL, Laudêmio, Santos Novos Tempos e Porto.

 

CREDIBILIDADE
O nome do vereador MANOEL CONSTANTINO foi o terceiro mais lembrado, como melhor vereador de Santos, no último levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna – IPAT, dentre os vereadores da atual legislatura. A pesquisa de opinião feita no dia 19 de agosto de 2011 e divulgada por A Tribuna, sobre a avaliação de dois anos e meio da Administração Municipal, realizou mais de mil entrevistas. Com relação aos melhores vereadores em exercício, cuja resposta era obtida de forma espontânea, CONSTANTINO foi lembrado por 0,9% dos entrevistados, ficando abaixo somente do 1º colocado que obteve 2,9% e do 2º com 1,0%. Como presidente da Câmara, MANOEL CONSTANTINO, recebeu com otimismo a outra enquete que avaliou, ainda, o desempenho da Casa, observando um crescimento gradual nos últimos anos da credibilidade que o povo santista deposita no poder legislativo.


ZONA NOROESTE

MANOEL CONSTANTINO acompanhou de perto o crescimento da Zona Noroeste lutando junto com a comunidade para o desenvolvimento da região. A atuação de CONSTANTINO nestes últimos 30 anos foi primordial para alavancar o progresso da Zona Noroeste, podendo citar como suas conquistas:

Na área da Saúde - o Hospital da Zona Noroeste, com Ambulatório, Pronto-Socorro e Maternidade;

Na área da Educação - Creches para o Rádio Clube, Castelo, Areia Branca e São Manoel e Escolas na Vila Haddad e Bom Retiro (Ilhéu Baixo);

Na área de Infra-estrutura - drenagem e pavimentação de várias ruas do Rádio Clube, Castelo e São Manoel, construção de várias áreas de lazer (praças com playground e quiosques), urbanização do Ilhéu Baixo e o alargamento da Avenida Vereador Álvaro Guimarães;

Na área do Esporte - incentivo ao esporte amador e defesa da construção e ampliação de Espaços Esportivos (como a remodelação do complexo do Dale Coutinho);

Na área da Segurança Pública - construção com recursos próprios de Base Comunitária da Polícia Militar no Rádio Clube, que funciona há mais de 25 anos, e a luta para desativação do presídio do 5º DP.

Entre outras melhorias que levaram progresso para a região, também é possível citar a instalação da agência do Banco do Brasil e do Banco Bradesco da rede do sistema de coleta de esgoto (saneamento básico) no Rádio Clube, Castelo e São Manoel;


ATUAÇÃO MANDATO 2009/2012

TÚNEL ZN/ZL
      A globalização e a conquista do pré-sal trouxeram muitos investimentos para a cidade e, com eles, a tendência do fluxo de veículos aumentar além das expectativas é grande. Ultimamente a Zona Noroeste se tornou o principal escoadouro do trânsito que duplica em horário de pico, congestionando sua principal via de acesso.Nos fins de semana e feriados prolongados nem se fala. Premente para o poder público, a necessidade de se construir novas rotas para interligar esta região. Na década de 50, técnicos elaboraram projetos que resolveriam o caos que acontece hoje. Há 25 anos CONSTANTINO encampou esta idéia: a construção de um túnel interligando a Zona Noroeste a Zona Leste. E, através da Comissão Especial de Vereadores, tenta sensibilizar governos: Federal, Estadual e Municipal pra abraçar nossa causa e garantir recursos para sua edificação. Urge portanto que nossa voz seja ouvida e, célere, atendido este sonho. Neste momento todas as vozes que se levantam são importantes para que esta conquista - que será de todos - saia do papel e vire realidade. Basta acreditar. Vamos unir nossas forças, para juntos, conseguirmos mais este avanço para o desenvolvimento, garantindo um futuro melhor para nossa gente.

EXTINGUIR O LAUDÊMIO: UMA LUTA PERMANENTE
      “O laudêmio é um tributo que foi instituído pela coroa portuguesa quando as terras coloniais do Brasil pertenciam a Portugal. Ao promover a colonização de nosso país, as terras eram distribuídas a quem quisesse ocupá-las para produção de alimentos, e seus donatários eram conhecidos como foreiros, ou seja, tinham a titularidade dos imóveis, mas pagavam uma taxa – o laudêmio – sempre que se desfaziam da propriedade.” O laudêmio está presente nos dias de hoje nos chamados terrenos de marinha e acrescidos. E a extinção de sua cobrança e demais taxas é a uma das batalhas que CONSTANTINO trava junto ao Governo Federal. O poder delegado pelo mandato de vereador outorgado pelos santistas já rendeu inúmeras vitórias como a isenção do pagamento deste tributo para pessoas que possuam um único imóvel e vivam nele e recebam até cinco salários mínimos. A dificuldade para regularizar a situação cadastral do imóvel foi atenuada através do trabalho do vereador MANOEL CONSTANTINO, que conseguiu a instalação de um Posto do SPU em Santos e que atende toda a baixada. Nas áreas de acrescidos como na Zona Noroeste, a dificuldade se apresenta na falta de regularização de loteamentos onde pessoas vivem a mais de 50 anos. CONSTANTINO, inclusive, no último ano, foi convidado pelo senador Almeida Lima, a participar da redação final do texto de uma PEC que promulgada, isentará quase a totalidade dos imóveis taxados hoje. Enquanto esperamos a votação da emenda, o foco principal continua nítido. Ações são elaboradas diuturnamente, inclusive com encaminhamento de apelos aos congressistas para que agilizem a votação da PEC ou outras medidas que comunguem com a luta que nasceu em Santos: banir este famigerado imposto do tempo do império e que recai sobre 542 mil imóveis no país inteiro.

“SANTOS NOVOS TEMPOS”
      Desde 80, quando foi eleito presidente da Sociedade do Rádio Clube, CONSTANTINO já apresentava soluções e cobrava providencias da administração municipal para a solução de um dos problemas crônicos da Zona Noroeste: os alagamentos. O “Programa Santos Novos Tempos”, da Prefeitura é visto com otimismo por ele, pois traz como esperança o fim das enchentes. Segundo os técnicos que elaboraram o projeto, as intervenções de obras para a implantação do sistema de macrodrenagem de águas pluviais e de marés em diversos bairros da Zona Noroeste, com a construção de duas torres de carga, um reservatório de retenção de água (piscinão), quatro estações elevatórias, sendo uma na Rua Eleonor Roosevelt, uma na Caneleira, uma no canal da Av. Francisco Ferreira Canto e uma na Av. Hugo Maia confluência com a Av. Jovino de Melo e duas estações elevatórias com comportas na Av. Jovino de Melo e no São Manoel, além da comporta prevista na Av. Nossa Senhora de Fátima com a Rua Pedro Giovanni, solucionarão o antigo problema das cheias. Outras intervenções farão parte do programa com obras para a prevenção de riscos que beneficiarão a população dos Morros e contemplarão, ainda, a construção de moradias populares. Como Presidente da Comissão Especial de Vereadores responsável pelo acompanhamento do andamento das obras CONSTANTINO espera que a morosidade observada em 2011 não se repita, visto que, a prefeitura aguarda e depende da liberação dos recursos por parte do Governo Federal para acelerar as obras e realizar o sonho dos moradores da região. Este programa tem previsão de investimentos da ordem de R$ 550 milhões.

PORTO:
       ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES CONSTANTINO conseguiu autorização da CODESP para que caminhoneiros autônomos estacionem em terreno da Alemoa. Gratuito e rotativo, o local conta com 115 vagas para caminhões, além de banheiros químicos. Os caminhões podem permanecer por 48 horas e retornar, após seis horas. Presidente da Comissão Especial que trata dos assuntos relacionados ao Porto, MANOEL CONSTANTINO vê esta conquista como um resgate de uma dívida que o porto tinha com aqueles que sempre ajudaram na sua expansão.

CICLOVIA DA ZN
      Anunciado pelo Prefeito outra antiga reivindicação do vereador MANOEL CONSTANTINO, será atendida pelo governo municipal.Trata-se a reformulação geométrica de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a inclusão de uma ciclovia no canteiro central, com 3,2 quilômetros de extensão. A estimativa de custos é de R$ 6,4 milhões, com recursos estaduais do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Segundo o prefeito, se necessário a Prefeitura poderá ingressar com alguma contrapartida, lembrando que esta ciclovia é a que faltava para integrar todo o sistema cicloviário da Cidade. A medida não afetará as faixas de rolamento existentes, continuando a avenida sendo um dos principais acessos da região para se chegar ao centro da cidade. Além da nova ciclovia a prefeitura realizará obras de drenagem e repavimentação no trecho compreendido entre a Avenida Martins Fontes e a divisa com São Vicente.

FISIOTERAPIA PARA A ZN
      Afirmando que a fisioterapia, na medicina de hoje, é essencial para garantir de forma complementar a retomada de movimentos por parte dos pacientes, o vereador MANOEL CONSTANTINO sugeriu ao prefeito Papa a instalação de uma Unidade de Fisioterapia na Zona Noroeste, possivelmente, no Hospital Arthur Domingues Pinto, de forma a complementar os serviços oferecidos por esta instituição. Ele lembrou que em Santos existe uma Unidade Fisioterápica na Avenida Conselheiro Nébias e frisou que a administração municipal tem o dever moral de ampliar o serviço otimizando e diminuindo as distâncias. Embora na Zona Noroeste residam cerca de 100 mil pessoas os moradores são obrigados a procurar a rede particular, visto a perda de tempo e transporte para participar das sessões da Seção de Reabilitação e Fisioterapia, que fica no outro extremo da cidade. CONSTANTINO conseguiu, ainda, resguardar nos últimos orçamentos cerca de R$ 80 mil para a compra de equipamentos de reabilitação e solicitou à administração o adiantamento dos procedimentos para que a Unidade Fisioterápica da Zona Noroeste, seja instalada o mais rápido possível.

SEGURANÇA
      O vereador MANOEL CONSTANTINO sugeriu ao prefeito Papa que sejam feitos mais investimentos no Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), que utiliza câmeras para fazer a vigilância de vários locais da orla, de modo a poder ampliá-lo para outras áreas da cidade, em particular para a Zona Noroeste e Morros. Para o vereador, o sistema já mostrou que funciona, ajudando no combate a assaltos, atos de violência e vandalismo e, na redução a criminalidade. Os dois primeiros locais indicados por CONSTANTINO, para instalação de câmeras de vigilância na Zona Noroeste são a Avenida Álvaro Guimarães e a Rua Professor Laurindo Chaves. Com a reurbanização da Álvaro Guimarães, ocorrida em 2008, o número de empreendimentos dobrou, fato que gerou aumento substancial nas ocorrências de furtos e roubos aos comerciantes de moradores e originou, por parte do vereador, solicitação ao Comando da Polícia Militar para que aumente as rondas e o aumento do efetivo policial na região para garantir a tranqüilidade de todos.

INTERNET PARA ZN
       Atendendo ao pedido do vereador MANOEL CONSTANTINO, a Prefeitura Municipal de Santos, prometeu ampliar a rede de acesso grátis a internet no Município, estendendo o benefício à Zona Noroeste e nos Morros. O sistema Wi-Fi (tecnologia sem fio) já esta disponível na cidade há mais de dois anos no José Menino, no Centro Histórico e na Aparecida. Anunciado pelo prefeito Papa no início deste ano, a implantação da rede é esperada para os primeiros meses de 2012.

ISENÇÃO DE IPTU
       Por entender que os constantes alagamentos são um problema crônico da Zona Noroeste e que a cobrança do IPTU não se justifica quando o poder público não consegue promover condições adequadas à sua ocupação, o vereador MANOEL CONSTANTINO, solicitou ao prefeito Papa, para que estude a possibilidade de isentar do imposto os proprietários dos imóveis atingidos. A esperança trazida pelo “Programa Santos Novos Tempos” é um alento aos moradores, entretanto, CONSTANTINO elucida que sua proposta tem respaldo por uma simples questão de lógica: Para obter os recursos a Prefeitura deu um prazo para os co-financiadores e para os moradores de que as obras de minimização das enchentes seriam concluídas no primeiro semestre de 2015. Se o projeto não anda os moradores recebem o benefício para atenuar os prejuízos se o projeto anda e as obras são concluídas no prazo a retomada da cobrança do IPTU será natural e justa. O Jornal A Tribuna, em seu editorial de 24 de maio de 2011 fundamentou a coerência da reivindicação de CONSTANTINO como forma de compensar a morosidade das obras do “Programa Santos Novos Tempos”. A esperança de CONSTANTINO é que - acatada sua sugestão - as obras do programa sejam aceleradas, com intuito de acabar com o sofrimento da população da Zona Noroeste visto que as afirmações, prestadas pelos técnicos da prefeitura que elaboraram o projeto, são positivas com relação a minimização dos alagamentos, enchentes e cheias.

UBS - NOVA CINTRA
      De tanto CONSTANTINO falar da necessidade de se construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Morro da Nova Cintra, a Prefeitura esta construindo uma anunciou a construção de tão almejado equipamento. Desde 2007, o vereador MANOEL CONSTANTINO vem falando de uma área institucional ociosa na Rua José Oséas Barbosa, no Morro da Nova Cintra, que deveria ser melhor aproveitada. Isto o motivou a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, como prioridade a construção de uma Unidade Básica de Saúde na área.Após muita luta, insistência e várias emendas ao Orçamento Municipal - LOA, o prefeito Papa cumpriu com o prometido e já está construindo no local sugerido por CONSTANTINO a nova sede da “Policlínica” do Morro da Nova Cintra.O novo prédio que substituirá a atual unidade localizada na Avenida Santista, que é alugada, e terá 482 m² distribuídos em 2 pavimentos. No térreo contará com 5 consultórios, salas de inalação, curativo, vacina, reunião, farmácia, pronto-atendimento, copa, sanitários, dormitório e expurgo. No piso superior ficarão outros 4 consultórios. Documentos registrados na Câmara comprovam que CONSTANTINO foi o primeiro a trabalhar a questão, por isso se diz alegre com o reconhecimento por parte da administração municipal em atender sua solicitação, executando a obra, que será entregue no primeiro trimestre de 2012.

QUIOSQUE LARGO SÃO BENTO
      Através de emenda ao Orçamento Municipal (LOA) para 2011 o vereador MANOEL CONSTANTINO garantiu os recursos necessários para a remodelação do espaço no largo São Bento, conhecido como Praça da Mangueira. A obra irá ampliar as opções de lazer no Morro do São Bento e é uma antiga reivindicação da população local. O espaço contará com nova estrutura em seus 76 m². Estão previstos a execução de novo piso, substituição da iluminação e a instalação de novas mesas com bancos para jogos de tabuleiro. O vegetal que é referência ao espaço será cercado por um quiosque com cobertura de telhas portuguesas. No local também será colocado um busto em homenagem ao empresário Acrino Barbosa, erradicado no Morro. CONSTANTINO comemorou o início das obras com os moradores e comerciantes do São Bento, principais interessados e, porque não, responsáveis diretos pela conquista.

POSTO POLICIAL PONTA DA PRAIA
      A Base Comunitária de Segurança da Ponta da Praia, construída com recursos próprios pelo vereador MANOEL CONSTANTINO, há 12 anos, foi o embrião do que está por vir para melhorar a segurança dos moradores da região. No local brevemente será erguida a nova sede da 3ª Cia. da Polícia Militar. Foi CONSTANTINO que interveio junto ao Prefeito para desafetar a área, cedendo-a para o Estado. E, o projeto está em fase de conclusão. Ansioso, o presidente da Câmara espera que, o mais rápido possível, sejam iniciadas as obras para garantir a tranqüilidade de todos e, principalmente, dos pais dos alunos das escolas do perímetro e do comércio em geral.

ACADEMIA AO AR LIVRE
       Muitas cidades já adaptaram suas praças para receber uma espécie de academia ao ar livre, onde jovens, crianças, adultos e idosos interagem na prática de exercícios. Os equipamentos a disposição 24 horas da população, dá autonomia para prática de uma atividade física a qualquer momento do dia. Este foi o intuito do vereador MANOEL CONSTANTINO quando sugeriu ao prefeito a possibilidade de adequar espaços públicos para receber tais equipamentos. CONSTANTINO espera que a equipe de projetos da administração municipal amadureça rápido a idéia para que os santistas possam desfrutar de mais este serviço.

PROJETOS SANCIONADOS – MANDATO 2009/2012
       Durante os três primeiros anos deste mandato o vereador MANOEL CONSTANTINO, elaborou e apresentou mais de 60 projetos dentre eles: de Lei, de Lei Complementar, de Resolução, de Decreto Legislativo e Emenda a Lei Orgânica, muitos ainda em andamento, aguardando pareceres das Comissões Permanentes da Câmara. Entre os que foram aprovados em plenário, sancionados e viraram Lei estão: Lei nº 2.684, de 11 de março de 2010 - que aboliu a distribuição de sacolinhas plásticas nos estabelecimentos comerciais. No mundo moderno o ser humano deve estar atento as mudanças de comportamento. Com o prazo de decomposição do plástico no meio ambiente que ultrapassa a casa dos 100 anos, deixar de lado o uso de alguns itens é primordial para a manutenção da vida do planeta terra. Lei nº 2.712, de 03 de setembro de 2010 - dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico, no Município de Santos. O consumo desenfreado nas grandes cidades tem sido prejudicial a todos, principalmente, na questão do lixo descartado diariamente. Produzidos com metais pesados alguns componentes de computadores devem ter a destinação final adequada. Esta lei estabelece critérios para o recolhimento deste tipo de equipamento. Lei nº 2.746, de 10 de janeiro de 2011 – pouca gente sabe mas em Santos existe a possibilidade de se doar células-tronco do cordão umbilical e a placenta. Esta lei veio para garantir que campanhas permanentes possam conscientizar a população da importância da doação destas células que podem ajudar na regeneração de órgãos e salvar vidas de pacientes à espera de um transplante de medula óssea. Lei nº 2.789, de 01 de dezembro de 2011 – instituiu no município de Santos, o Programa Doadores do Futuro, na rede pública de ensino, para conscientizar a nova geração da importância da doação de sangue e órgãos. O programa terá início já no ano letivo de 2012. Lei Complementar nº 740, 06 de dezembro de 2011 – estabelece a proibição da venda de pães no sistema autoatendimento, como forma de se garantir da higiene do “pão nosso de cada dia”. No sistema self service existe a possibilidade da contaminação do pão, gerando risco a saúde, em razão da manipulação generalizada do alimento por qualquer indivíduo.


HOMENAGENS – MANDATO 2009/2012
Título de Cidadão Santista ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP. Pelo brilhante trabalho a frente de uma das maiores federações do Brasil e por ajudar a educar milhares de crianças, inclusive no nosso Município através das Unidades do SESI (DL nº 29/2009);
Placa aos Cinqüenta Anos da Clínica Denari. Pela excelência no atendimento e pelos serviços prestados na área da Odontologia (DL nº 08/2011);
Placa a Escola Estadual Professor Fernando de Azevedo pela conquista do prêmio Câmera Educação da TV Tribuna. Como forma de incentivo a outras escolas. Pelo trabalho realizado de forma a agregar valores ao aprendizado e recuperar a auto-estima de alunos e professor. (DL nº 14/2011);
Placa aos oitenta anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP). Por humanizar os serviços públicos, trazendo assistência com dignidade a todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo (DL nº 15/2011);
Através da Lei nº 2.682, de 13 de janeiro de 2010, CONSTANTINO conseguiu alterar a denominação da Rua 01 na Vila Progresso para RUA ALBINO DOS SANTOS e sugeriu ao Prefeito que denominasse algumas ruas do município com nomes de pessoas que marcaram a história de nossa cidade como o caso do ex-prefeito e ex-vereador Paulo Gomes Barbosa do empresário Acrino Barbosa e dos Jornalistas José Herrera e Paulo Mattos.

ELEIÇÕES
-Eeleito Vereador com 3.616 votos para a 23ª Legislatura - período de 1983 a 1988;

- Eleito 1º Suplente de Vereador com 2.208 votos 24ª Legislatura - período de 1989 a 1992 (assumiu o cargo por 1 ano e 177 dias);

-Eleito Vereador com 1.525 votos para a 25ª Legislatura - período de 1993 a 1996;

-Eleito Vereador com 4.176 votos para a 26ª Legislatura - período de 1997 a 2000;

-Eleito Vereador com 3.375 votos para a 27ª Legislatura - período de 2001 a 2004;

-Eleito Vereador com 3.643 votos para a 28ª Legislatura - período de 2005 a 2008;

-Eleito Vereador com 3.524 votos para a 29ª Legislatura - período de 2009 a 2012.

 

Contato

Telefones: (13) 3219-6341 - 3211-4100 (ramais 4157 e 4164)

e-mails: manoelconstantino@camarasantos.sp.gov.br
             vereador@manoelconstantino.com.br

Site: www.manoelconstantino.com.br


Atualizado em 15 de dezembro de 2011.



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